Rjf Consultoria Jurídica | Advocacia Especializada Em Licitações e Direito Tributário
Sua Empresa Mais Segura em Licitações e Contratos Públicos
Assessoria jurídica completa para participar, vencer e executar contratos com a Administração com segurança e estratégia.
Por que contar com assessoria jurídica?
Participar de licitações exige muito mais do que cumprir exigências técnicas — é preciso entender a legislação, evitar sanções e garantir segurança jurídica do início ao fim do contrato.
Ofereço suporte jurídico especializado para empresas que já atuam ou desejam atuar com o poder público, desde a análise de editais até defesas em penalidades, garantindo que você esteja amparado contra ilegalidades, exigências abusivas e riscos contratuais.
Serviços jurídicos oferecidos
Análise e impugnação de editais
Revisão técnica de editais e termos de referência para detectar ilegalidades e apresentar impugnações fundamentadas.
Recursos administrativos em licitações
Elaboração de recursos, contrarrazões e manifestações durante as fases de habilitação, julgamento e classificação.
Defesa contra penalidades
Atuação em defesas administrativas por multas, advertências, suspensões e declarações de inidoneidade.
Inexecução e reequilíbrio contratual
Orientação e atuação em casos de atrasos de pagamento, aumento de custos, prorrogações, alterações e rescisões.
Contratos administrativos
Revisão, elaboração e acompanhamento da execução de contratos públicos com foco em segurança jurídica.
Mandados de segurança e ações judiciais
Ações contra desclassificações, exigências ilegais, indeferimentos e exclusões indevidas de licitações.
Quem pode se beneficiar?
- Empresas que desejam começar a participar de licitações públicas
- Fornecedores já atuantes que enfrentam dificuldades ou insegurança jurídica
- Prestadores de serviço com contratos em vigor
- Empresários e gestores que desejam evitar sanções e responsabilização pessoal
- Sociedades que atuam com obras, tecnologia, saúde, logística, entre outros setores
Licitações e contratos públicos exigem segurança, conhecimento e estratégia
Evite riscos jurídicos e maximize seus resultados com assessoria especializada.
FAQ
Perguntas Frequentes
Sim. A impugnação é um direito de qualquer interessado e pode ser feita até poucos dias antes da disputa. É uma forma eficaz de corrigir exigências abusivas ou ilegais.
Sim. Toda penalidade deve respeitar o devido processo legal, com ampla defesa e contraditório. Recursos administrativos ou ações judiciais podem reverter sanções injustas.
Depende do caso. A legislação admite reequilíbrio econômico-financeiro, mas é necessário seguir os procedimentos legais para evitar penalidades. A assessoria jurídica é fundamental nesse momento.