Diagnóstico e planejamento tributário
Análise da atividade, regime, operações, contratos, obrigações e estrutura empresarial para identificar riscos e alternativas juridicamente sustentáveis.
Assessoria jurídica em planejamento tributário, recuperação de créditos, autuações fiscais, execução fiscal e regularização de passivos, com análise individualizada da operação.
Selecione a opção que mais se aproxima do cenário atual. A escolha orienta o atendimento. Ao chegar ao formulário, informe a mesma situação para que a equipe possa realizar a triagem inicial.
A empresa deseja revisar o regime, os procedimentos fiscais e as possibilidades legais de eficiência tributária.
Selecionar esta situaçãoExistem indícios de pagamentos indevidos, retenções excessivas ou créditos ainda não aproveitados.
Selecionar esta situaçãoA empresa recebeu intimação, termo de fiscalização, notificação ou lançamento tributário.
Selecionar esta situaçãoO débito foi inscrito, judicializado ou já resultou em citação, bloqueio ou tentativa de penhora.
Selecionar esta situaçãoA empresa precisa avaliar parcelamento, transação, negociação ou outra forma de regularização.
Selecionar esta situaçãoUma reorganização, aquisição, sucessão, holding ou novo investimento exige análise dos impactos tributários.
Selecionar esta situaçãoA empresa precisa avaliar impactos operacionais, contratuais, financeiros e de formação de preços.
Selecionar esta situaçãoProdutor rural ou empresa do setor precisa revisar tributos, créditos, estrutura e riscos fiscais da operação.
Selecionar esta situaçãoUm advogado tributarista empresarial pode atuar antes do surgimento do débito, durante fiscalizações e autuações ou após a inscrição em dívida ativa e o ajuizamento da execução fiscal.
Análise da atividade, regime, operações, contratos, obrigações e estrutura empresarial para identificar riscos e alternativas juridicamente sustentáveis.
Verificação de pagamentos indevidos ou superiores ao devido, com análise da base legal, dos períodos, documentos e formas possíveis de restituição ou compensação.
Atuação em notificações, autos de infração, impugnações, recursos e procedimentos perante os órgãos fiscais.
Análise da cobrança, da certidão de dívida ativa, da prescrição, das nulidades, das garantias, dos bloqueios e das medidas de defesa cabíveis.
Avaliação de parcelamentos, transações tributárias e alternativas para reorganização do passivo, considerando capacidade financeira, riscos e continuidade da atividade.
Análise tributária de reorganizações societárias, expansão, sucessão, contratos, investimentos e adaptação às mudanças do sistema tributário.
Inconsistências no regime, na apuração, nos cadastros, nas obrigações acessórias ou na estrutura empresarial podem se acumular durante anos antes de se transformarem em cobrança, multa ou execução fiscal.
A empresa informa o problema, os tributos envolvidos, os órgãos responsáveis e a existência de prazo.
São encaminhados notificações, autos, processos, guias, declarações, relatórios contábeis e demais documentos relevantes.
A RJF examina a legislação, os documentos, os períodos, os riscos e as alternativas aplicáveis.
São delimitadas as medidas possíveis, o escopo do trabalho e os próximos passos.
Conforme o serviço contratado, são executadas as medidas administrativas, judiciais, consultivas ou de regularização.
Preencha os dados para que o atendimento seja direcionado conforme o tipo de problema, os tributos envolvidos, os documentos disponíveis e a existência de prazo.
Um advogado tributarista empresarial atua na prevenção, análise e solução de questões fiscais da empresa. O trabalho pode envolver planejamento tributário, recuperação de créditos, defesa em autuações, execuções fiscais, regularização de passivos e avaliação dos impactos tributários de decisões societárias e operacionais.
Sim. O planejamento tributário utiliza alternativas permitidas pela legislação para organizar operações e avaliar o regime aplicável. Ele deve ser baseado em fatos reais, documentos, finalidade econômica e conformidade legal. Estruturas artificiais ou destinadas apenas a ocultar fatos podem gerar autuações e outros riscos.
Em determinadas situações, valores pagos indevidamente ou em montante superior ao devido podem ser objeto de restituição ou compensação. A viabilidade depende do tributo, da legislação, dos períodos, dos documentos, da jurisprudência e da forma utilizada para o aproveitamento do crédito.
A empresa deve identificar o órgão, o motivo, a data da ciência e o prazo para resposta. Antes de apresentar esclarecimentos ou documentos, é recomendável analisar a notificação em conjunto com os registros fiscais e contábeis, pois uma resposta incompleta pode prejudicar a defesa.
A dívida tributária decorre da obrigação de pagar determinado tributo ou penalidade. A execução fiscal é o processo judicial utilizado pelo ente público para cobrar um débito já inscrito em dívida ativa. Nessa fase podem ocorrer citação, bloqueio de valores, penhora e outras medidas de cobrança.
Dependendo do ente público, da natureza do débito e da situação do contribuinte, podem existir parcelamentos, transações tributárias ou programas de regularização. A escolha deve considerar entrada, parcelas, garantias, uso de créditos, impacto no caixa e risco de exclusão do acordo.
É necessário identificar o processo, a origem do débito, o valor bloqueado e a decisão judicial. A medida adequada depende da regularidade da cobrança, da existência de garantia, da natureza dos valores e das possíveis matérias de defesa. Situações de bloqueio exigem análise rápida dos documentos.
A revisão é recomendável quando há mudança de faturamento, atividade, regime, estrutura societária, expansão, novos contratos, operações interestaduais, aquisição de empresa ou alteração relevante da legislação. Também é útil antes de decisões que possam produzir efeitos tributários duradouros.
Sim. A RJF realiza atendimento empresarial e análise documental em âmbito nacional. A viabilidade e o escopo dependem do tributo, do ente responsável, do procedimento e dos documentos envolvidos em cada situação.
Os documentos variam conforme o problema. Podem ser necessários notificações, autos de infração, certidões, processos, guias, declarações fiscais, contratos, balanços, relatórios contábeis e comprovantes de pagamento. Quando houver prazo, a data da ciência deve ser informada desde o primeiro contato.
Informe a situação atual, os tributos envolvidos, os documentos disponíveis e a existência de prazo para que o atendimento seja direcionado corretamente.
Cada situação exige análise individualizada. O contato não representa garantia de economia, recuperação de valores ou contratação automática.Este conteúdo possui caráter exclusivamente informativo e não substitui a análise jurídica, tributária e contábil individualizada. A legislação, os documentos, os períodos, o regime e as circunstâncias de cada operação devem ser examinados antes da adoção de qualquer medida.
