Recebi intimação, notificação ou mandado
Há convocação para depoimento, requisição de documentos, busca, apreensão ou outra medida que exige resposta imediata.
Selecionar esta situação
Direito Empresarial Criminal
Defesa jurídica estratégica para empresários e empresas em investigações e acusações criminais
Atuação jurídica em casos relacionados à atividade empresarial, com foco em crimes tributários, ambientais, financeiros e situações ligadas a contratos públicos, sempre com análise individualizada do cenário, dos riscos e da estratégia de defesa.
- Atuação profissional desde 2006
- Atendimento empresarial em todo o Brasil
- Análise técnica e estratégica do caso
Identifique a situação
Qual situação exige atenção jurídica imediata?
Selecione a opção que mais se aproxima do seu caso. A escolha serve para direcionar o atendimento inicial e organizar a análise jurídica com mais precisão.
Estou sendo investigado em inquérito
O caso envolve apuração criminal relacionada à empresa, à gestão, à atividade fiscal ou a contratos firmados.
Selecionar esta situaçãoHá acusação de crime tributário
A situação envolve sonegação, omissão de receitas, não recolhimento de tributos, notas fiscais ou outros fatos com repercussão penal.
Selecionar esta situaçãoO problema envolve licitação ou contrato público
Há investigação ou acusação ligada a fraude em licitação, execução contratual, documentos, pagamentos ou relação com a Administração Pública.
Selecionar esta situaçãoExiste investigação por crime ambiental
O caso envolve atividade empresarial com possível responsabilização por dano ambiental, descarte, licenciamento ou operação irregular.
Selecionar esta situaçãoPreciso de orientação preventiva
Ainda não existe processo criminal, mas há risco jurídico relevante e necessidade de orientação estratégica para prevenção e conduta adequada.
Selecionar esta situaçãoAtuação jurídica
Atuação preventiva, investigativa e defensiva no ambiente empresarial
A atuação em Direito Empresarial Criminal pode começar antes da denúncia, durante a investigação ou já na fase processual, sempre com foco na proteção técnica do cliente e na definição da melhor estratégia para o caso.
Crimes tributários
Defesa em situações envolvendo autuações com repercussão penal, sonegação fiscal, omissão de receitas, emissão ou uso de documentos fiscais irregulares e não recolhimento de tributos.
Crimes contra a administração pública
Atuação em casos relacionados a licitações, contratos administrativos, supostas fraudes, corrupção, peculato e demais acusações ligadas à relação entre empresa e poder público.
Crimes ambientais empresariais
Defesa técnica em investigações e processos decorrentes da atividade empresarial, com análise da conduta, da documentação, dos laudos e das possíveis responsabilidades.
Crimes financeiros e lavagem de dinheiro
Atuação em situações que envolvem movimentações financeiras, ocultação de bens, rastreamento patrimonial e fatos com repercussão penal no contexto empresarial.
Inquéritos, depoimentos e medidas cautelares
Acompanhamento jurídico desde a fase investigativa, com orientação sobre depoimentos, entrega de documentos, diligências e demais atos que exigem resposta estratégica.
Orientação preventiva e análise de risco
Avaliação jurídica de condutas, documentos e práticas empresariais com o objetivo de reduzir exposição penal e orientar decisões antes do agravamento do cenário.
Análise inicial
O que será avaliado na análise jurídica?
Cada caso exige leitura técnica dos fatos, dos documentos e da posição ocupada pelo cliente dentro da empresa. Na análise inicial, são observados principalmente:
Como funciona a análise
Como funciona o atendimento em Direito Empresarial Criminal
- 01
Identificação da situação
O cliente informa o contexto do caso, os fatos principais, a existência de investigação, intimação, processo ou medida urgente.
- 02
Coleta de documentos e informações
São reunidos os documentos relevantes, como intimações, autos, procedimentos, notificações, contratos, documentos fiscais, relatórios e registros ligados ao caso.
- 03
Análise jurídica e definição de riscos
A situação é examinada à luz dos fatos, da legislação aplicável e da posição do cliente no contexto empresarial, com avaliação técnica dos riscos envolvidos.
- 04
Definição da estratégia
São delimitadas as medidas cabíveis, a linha de atuação jurídica e os próximos passos, considerando a fase do caso e os objetivos da defesa.
- 05
Atuação e acompanhamento
Conforme a necessidade, são executadas as medidas defensivas, preventivas ou processuais, com acompanhamento técnico e comunicação clara ao cliente.
Sobre o advogado
Renato José Ferreira
Atuo como advogado empresarial, com foco em defesa jurídica estratégica para empresas e produtores rurais, com atendimento online em todo o Brasil. Minha atuação envolve assessoria e consultoria jurídica voltadas à prevenção de riscos e à tomada de decisões seguras no ambiente empresarial.
O trabalho é pautado em eficiência, responsabilidade e confiança, com análise criteriosa de cada caso, especialmente em demandas relacionadas a direito tributário empresarial, licitações, contratos administrativos e estruturação jurídica para empresas que exigem segurança e previsibilidade.
- Graduado pela Instituição Toledo de Ensino — ITE Bauru
- Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto Luiz Flávio Gomes
- Especialista em Direito Tributário pelo Damásio de Jesus
- Advogado responsável — OAB/SP 250.534
Direcionamento do atendimento
Antes de solicitar a análise, reúna as informações principais
Para facilitar a triagem inicial, informe se existe intimação, investigação, denúncia, prazo em andamento, busca e apreensão, requisição de documentos ou qualquer outro fato que exija atuação imediata.
FAQ
Perguntas frequentes
O ideal é buscar orientação jurídica antes do comparecimento. A análise prévia do contexto e dos documentos é importante para definir a postura adequada e proteger seus direitos.
Em situações específicas, a pessoa jurídica pode ser responsabilizada, além de sócios, administradores ou gestores. A análise depende da natureza do fato e da legislação aplicável ao caso.
A responsabilização não deve ser presumida automaticamente, mas a posição ocupada na empresa, os atos praticados e os documentos assinados podem ser relevantes na investigação.
Dependendo da situação, sim. Determinados fatos tributários podem ultrapassar a esfera administrativa e gerar apuração criminal, o que exige avaliação técnica imediata.
Sim. Em muitos casos, a atuação preventiva ajuda a organizar documentos, orientar condutas e reduzir riscos antes que o problema avance para uma investigação formal.
Próximo passo
Precisa de orientação jurídica estratégica?
Entre em contato para uma análise inicial do cenário e identificação dos próximos caminhos possíveis, com atuação técnica, objetiva e individualizada.
Solicitar análise jurídica O contato inicial não implica contratação e não representa promessa de resultado. Cada situação depende de análise individualizada.