Rjf Consultoria Jurídica | Advocacia Especializada Em Licitações e Direito Tributário
Direito Previdenciário
Proteção ao Trabalhador, Empreendedor e aposentado
Seu futuro financeiro protegido com segurança jurídica e estratégia especializadao
O que é Direito Previdenciário?
O Direito Previdenciário é a área responsável por garantir que trabalhadores, empresários, aposentados e segurados do INSS recebam todos os benefícios aos quais têm direito.
Muitos brasileiros perdem dinheiro todos os meses por não saberem que podem rever contribuições, aumentar o valor da aposentadoria ou receber benefícios negados injustamente.
Na RJF Assessoria e Consultoria Jurídica, atuamos de forma técnica, transparente e estratégica para assegurar que cada cliente receba exatamente aquilo que a lei garante — nem menos, nem mais.
Por que é tão importante?
Muitas pessoas contribuem durante anos para a Previdência Social, mas encontram dificuldades na hora de acessar seus direitos. O Direito Previdenciário atua justamente para:
- Assegurar que os benefícios sejam concedidos corretamente.
- Evitar negativas injustas por parte do INSS.
- Corrigir erros de cálculo e tempo de contribuição.
- Acompanhar revisões e processos administrativos ou judiciais.
- Oferecer segurança jurídica e tranquilidade financeira.
Contar com um advogado previdenciário é essencial para garantir que cada contribuição realmente se transforme em benefício justo, com o suporte técnico necessário para enfrentar a burocracia.
Benefícios Previdenciários que Atuamos
Aposentadoria por idade
- Cálculo do tempo de contribuição
- Verificação de direitos adquiridos
- Análise de contribuições antigas e rasuradas
- Ajuizamento em caso de negativa indevida
- Oferecer segurança jurídica e tranquilidade financeira.
Benefício: clientes podem antecipar aposentadoria ou aumentar valor do benefício.
benefícios por incapacidade
Auxílio-doença / Auxílio por incapacidade temporária
- Agendamento e acompanhamento de perícia
- Impugnação de laudo médico
- Recurso administrativo e judicial
Aposentadoria por invalidez / Incapacidade permanente
- Para quem não pode mais trabalhar
- Requerimento direto ao INSS
- Comprovação médica robusta
Benefício: renda mensal garantida nos momentos de maior fragilidade.
Aposentadoria por tempo de contribuição
- Revisão de pontos
- Pedágio 50% e 100%
- Aposentadoria especial convertida em comum
- Melhora no valor da RMI
Benefício: possibilidade de aposentadoria imediata para quem contribuiu por décadas.
FAQ
Perguntas Frequentes
Todo cidadão que contribui para a Previdência Social, seja como empregado com carteira assinada, autônomo, contribuinte individual, facultativo ou segurado especial (como trabalhadores rurais), tem direito aos benefícios previdenciários — desde que cumpra os requisitos exigidos por lei, como tempo de contribuição e carência mínima.
Sim. Caso seu benefício tenha sido indeferido pelo INSS, é possível apresentar recurso administrativo ou entrar com uma ação judicial para garantir seus direitos. Um advogado especializado pode analisar o motivo da negativa, corrigir inconsistências e montar uma estratégia eficaz para buscar o deferimento do benefício.
A aposentadoria por idade exige uma idade mínima e um tempo mínimo de contribuição. Já a aposentadoria por tempo de contribuição (que foi extinta para novos segurados após a Reforma da Previdência de 2019) permitia se aposentar apenas com base nos anos de contribuição. Após a reforma, existem regras de transição para quem já contribuía antes das mudanças.